QUESTÃO 1. O SUS é constituído por uma série de serviços, que possuem objetivos diferentes e complementares, mas sempre com foco na saúde e seguindo os princípios e diretrizes preconizados pela lei 8.080/90 e lei 8.142/90 (Lei Orgânica da Saúde/LOS). Eles podem estar sob a gestão de qualquer uma das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Isso determinará a abrangência de suas ações: os serviços federais geralmente determinam regras e fluxos que são referências para os demais serviços nacionais (estaduais e municipais), e estes, por sua vez, são referências locais, responsáveis pelos seus estados e cidades (PAIM;SILVA,2010). Com base nestas informações descritas:
FURTADO, M. D. D; OLIVEIRA, R. G. Saúde Coletiva. Maringá: UniCesumar, 2017. [Unidade 2, p. 45-67].
a) Cite e Explique os princípios doutrinários/éticos e organizacionais que regem a administração pública dos serviços de saúde brasileiro.
QUESTÃO 2. Na reunião do conselho de saúde da Unidade de Saúde da Família São Leopoldo de um município de pequeno porte um representante dos usuários trouxe a seguinte situação para discussão:
"Meu vizinho usa cadeiras de rodas há 10 anos. Pensava que boa parte de seus problemas estavam resolvidos uma vez que, após muita luta, a prefeitura arrumou transporte especial para deficientes físicos. Assim ele não dependeria tanto da ajuda de seu filho para algumas atividades. Porém, tentou colher sangue na UBS e quase não conseguiu por dois motivos: − os horários do transporte são poucos e não compatíveis com o horário da coleta de sangue. Ele chegou atrasado 30 minutos, o que se repetirá todas as vezes que ele e outros deficientes estiverem nessa situação e; − a porta da sala de coleta é muito estreita e a cadeira não passou. Só conseguiu colher o sangue porque a auxiliar de enfermagem foi muito atenciosa e colheu o sangue fora do horário e no corredor, recomendando que da próxima vez ele chegue mais cedo. Ele agradece muito a auxiliar mas gostaria de uma solução mais definitiva para este e outros casos semelhantes."
Um representante dos trabalhadores explicou que: "este não era um problema do Conselho de Saúde. O número de cadeirantes é muito pequeno na área e afinal o cliente já havia sido atendido. Além disso, os exames são feitos em um laboratório regional e o horário de coleta é definido pelo serviço encarregado de recolher o material em várias unidades." Outro usuário discorda afirmando que: "o Conselho tem sim muito a ver com isso, porque foi criado no SUS para atender as reclamações da população. Não podemos abrir mão dessa vitória, antes não tínhamos Conselho agora temos!"
a) Tendo como base as competências de um conselho de saúde, a afirmação "... este não era um problema do Conselho" é correta? Justifique sua resposta.
QUESTÃO 3. Os sistemas de atenção à saúde são respostas sociais deliberadas de acordo com as necessidades de saúde da população. Assim, ao se discutir uma proposta de organização de um modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), deve-se começar por analisar quais necessidades de saúde se expressam na população brasileira, ou seja, a situação de saúde dos brasileiros deve ser analisada com base nos seus aspectos demográficos e epidemiológicos (MENDES, 2011). Com base no enunciado, responda as questões “A”, “B” e “C”:
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011 (pg.25 a 28)
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
A) COMENTE sobre a situação de saúde apresentado no Brasil atualmente e EXPLIQUE o modelo assistencial que vem sendo proposto para superar o sistema fragmentado vigente.
B) DIFERENCIE a “condição aguda” da “condição crônica” e CITE 3 exemplos de cada.
C) APRESENTE e EXPLIQUE os componentes que fazem parte estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde.
