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ATIVIDADE 2

ATIVIDADE 2 - SAÚDE - SAÚDE COLETIVA - 52/2023

- · SAÚDE COLETIVA · Cesumar

1. Questão Objetiva
O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, refere-se ao compromisso assumido entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios), com o objetivo de estabelecer ajustes e promover inovações no processo de gestão, para, assim, atender com maior qualidade às demandas do SUS (BRASIL, 2006).
 
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.  Dip.: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PactosPelaVida_Vol1DiretOperDefesaSUSeGestao.pdf
 
Considerando o fragmento de texto apresentada acima, podemos afirmar que, os profissionais assumiram compromissos nas seguintes dimensões:

 
A

Pacto pela Vida; Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão.

 ✓ GABARITO OFICIAL
B

Pacto pela saúde do idoso; Pacto pela saúde da mulher e o Pacto de Gestão.
C

Pacto pela saúde da população vulnerável; Pacto em defesa do SUS e o Pacto de pela saúde do idoso.
D

Pacto pela Vida; Pacto em defesa da saúde do adolescente e o Pacto pela saúde do homem.
E

Pacto pela saúde da gestante; Pacto em defesa do SUS e o Pacto pela saúde da mulher.
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2. Questão Objetiva
Além das condições materiais de vida, também é necessário conhecer os determinantes mais complexos do comportamento humano, para que seja possível a efetivação das práticas de promoção e prevenção da saúde e a diminuição das desigualdades. O modelo de determinação social da saúde proposto por Dahlgren e Whitehead entende que a saúde compreende três dimensões. 

​Fonte: adaptado de: FURTADO, M. D.; OLIVEIRA, R. G. Saúde Coletiva. Maringá: UniCesumar, 2019.

Sobre as três dimensões sociais, analise as afirmativas a seguir:
 
I. A dimensão cultural compreende as características biológicas marcadas pela interação genótipo-fenótipo, em que a genética e a modulação das potencialidades são herdadas pelas condições concretas da existência que resultarão nas manifestações fenotípicas, como a idade/sexo e os fatores hereditários versus estilo de vida.
II. A dimensão social inclui os grupos sociais e as formas de consciência e condutas resultantes de suas interações, bem como a forma de constituição dessas comunidades.
III. A dimensão biológica inclui as condições de vida e de trabalho e suas formas de organização, que compreendem as condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.
 
É correto o que se afirma em:
A

I, apenas.
B

II, apenas.

 ✓ GABARITO OFICIAL
C

III, apenas.
D

I e III, apenas.
E

I, II e III.
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3. Questão Objetiva
Em 1988, é promulgada a Constituição da República, denominada Constituição Cidadã, a qual foi fundamental na definição de ações prioritárias na área de saúde pública. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu em 19 de setembro de 1990, por meio da lei 8.080, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. A partir de então, a Saúde passou a ser considerada um direito de todos, cabendo ao Estado a responsabilidade de sua execução.
Nesse sentido, há responsabilidades partilhadas entre os vários entes federados (BRASIL, 1990).
 
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília.
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
 
Em relação ao artigo 18, da Lei de nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, avalie as assertivas abaixo que são consideradas competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde:
 
I. Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
II. formar consórcios administrativos intermunicipais e gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
III. Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
IV. Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
V. participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS, em articulação com sua direção estadual.
Estão corretas as assertivas:
 
A

I, II e III, apenas.
B

III e V, apenas.
C

II, III e IV, apenas.
D

I, III e V, apenas.
E

II e V, apenas.

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4. Questão Objetiva
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em conjunto com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, regulamentam o Sistema Único de Saúde e recebem o nome de Leis Orgânicas de Saúde. A Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 
 
Fonte: adaptado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080%2C%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20para,correspondentes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 14 abr. 2023.
 
Com base nas disposições trazidas pela Lei nº 8080/90, criada para operacionalizar o sistema universal de saúde proposto pela Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir: 
 
I. É dever somente do Estado garantir a saúde por meio de formulação e execução de políticas públicas, econômicas e sociais, excluindo o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, sendo o saneamento básico, a alimentação, a moradia, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais considerados determinantes e condicionantes de saúde.
III. A assistência à saúde privada participa do sistema de saúde de forma complementar às necessidades do sistema público para assistência integral e universal.
IV. É proibida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, inclusive com doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
 
É correto o que se afirma em:
A

I e II, apenas.
B

II e III, apenas.

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C

I, II e IV, apenas.
D

II, III e IV, apenas.
E

I, II, III e IV.