EGRAD_FAR - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2026 - 51 - 1

A fase de seleção de medicamentos dá início ao Ciclo da Assistência Farmacêutica, sendo de grande importância. A seleção é marcada por etapas, logo, considere a fase em que ocorre a elaboração de estratégias para a divulgação de medicamentos essenciais afim de legitimar o processo.

Considerando as informações apresentadas, a fase da seleção de medicamentos retratada é: 

A assistência farmacêutica desenvolve um conjunto de atividades relacionadas aos serviços de abastecimento em que o planejamento, a programação e a aquisição de medicamentos têm um papel fundamental para assegurar o acesso e o uso racional de medicamentos. Programar medicamentos consiste em estimar quantidades a serem adquiridas para atendimento a determinada demanda dos serviços, por período de tempo definido. A programação inadequada reflete diretamente sobre o abastecimento e o acesso ao medicamento.

Fonte: PEREIRA, R. M. Planejamento, Programação e Aquisição: prever para prover. Organização Pan-Americana da Saúde. Gestão da Assistência Farmacêutica, v. 1, n. 10, 2016. Disponível em: https://bityli.com/grdQwgyXf. Acesso em: 8 dez. 2022.

Sobre a programação de medicamentos, analise as afirmativas a seguir:

I. A programação de medicamentos evita a falta ou perda deles e compras desnecessárias.
II. A programação de medicamentos otimiza recursos financeiros disponíveis e prioriza o planejamento estratégico em assistência farmacêutica.
III. A meta da programação de medicamentos é garantir a disponibilidade dos medicamentos selecionados, nas quantidades apropriadas e no tempo adequado para atender às necessidades da população.
IV. A programação de medicamentos é uma etapa independente, não sendo necessário o uso de sistemas de informações, pois a oferta de serviço da saúde e a proporção da população coberta é sempre a mesma.

É correto o que se afirma em: 

Pomerode (SC) tem 27.779 habitantes, conforme censo/IBGE 2010 e fica a 162 km de Florianópolis. A economia tem sua base no setor secundário, tendo como destaque a fabricação de porcelanas, malhas, produtos plásticos, de metalurgia fina, e químicos, esquadrias de madeira e móveis. Em termos de organização regional, Pomerode integra a AMMVI – Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí, composta por quatorze Municípios, e cujo centro polarizador é Blumenau. O município tem 100% de cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), são oito Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Apoio Psicossocial (Caps), uma Policlínica, um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o Samu. São quatro farmacêuticos concursados, três na Assistência Farmacêutica (AF) e um na Vigilância Sanitária, todos com carga horária semanal de 40 horas. Os farmacêuticos da AF atuam em diferentes serviços, um na Farmácia do Caps, um na Farmácia Central situada na Policlínica e um no Nasf que também é o coordenador da Assistência Farmacêutica. O município possui uma Remume instituída desde 2010 e revisada anualmente pela Comissão de Farmácia e Terapêutica criada em 2009 por meio de Instrução Normativa do secretário de Saúde.
Fonte: PEREIRA, J. G. Assistência Farmacêutica. Maringá: Unicesumar, 2022. 

Sobre a gestão da Assistência Farmacêutica do município de Pomerode, avalie as afirmações a seguir.

I. Para municípios pequenos é vantajoso a participação em Consórcios Intermunicipais de Saúde, pois isto permite o aumento do aporte de recursos financeiros e reduz o custo de aquisição dos medicamentos.
II. A centralização do atendimento farmacêutico é uma estratégia essencial para a assistência farmacêutica, devendo todo o atendimento ser remanejado para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
III. A Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e a Comissão de Farmácia e Terapêutica são recursos ideais para desenvolver um processo adequado de Seleção de Medicamentos.

É correto o que se afirma em:

A Lei nº 12.401/2011 introduziu o conceito atual de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e a forma de organização da assistência terapêutica integral no SUS, desempenhando um importante papel no processo de difusão das novas tecnologias incorporadas pelo Ministério da Saúde. Essas diretrizes são produzidas a partir de revisões sistemáticas da literatura científica e da avaliação da relação risco-benefício associada às diferentes alternativas tecnológicas disponíveis ao cuidado com o paciente, considerando, ainda, maior eficiência na alocação de recursos financeiros para seu emprego.

Fonte: adaptado de: PEREIRA, J. G. Assistência Farmacêutica. Maringá: Unicesumar, 2022.

Sobre o conceito e aplicação dos PCDT, avalie as afirmações a seguir.

I. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é responsável pelas recomendações para elaboração, alteração e atualização dos PCDT, bem como pela aprovação do texto final.
II. O Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) é um documento que estabelece um acordo de comprometimento entre o paciente e o médico com relação ao tratamento definido nos PCDT.
III. O fluxograma de dispensação da farmacoterapia definida nos PCDT, dirigido especialmente aos farmacêuticos, é composto por etapas que se iniciam na definição do diagnóstico da enfermidade do paciente, passando pela seleção do PCDT correspondente e terminam na efetiva dispensação dos medicamentos.

É correto o que se afirma em:

Os medicamentos genéricos têm as mesmas características e produzem no organismo os mesmos efeitos que um medicamento de marca, mas não têm nome comercial e são vendidos pelo princípio ativo. Os medicamentos genéricos passam por rigorosos testes de qualidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados, por isso, têm a mesma qualidade que o medicamento de referência e vão produzir no organismo os mesmos efeitos.

Fonte: https://bityli.com/bCvUJLIeD. Acesso em: 7 dez. 2022.

O uso de medicamentos genéricos reduz significativamente: 

Esse sistema foi desenvolvido "para qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, e contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção à saúde prestada à população, sendo inicialmente instituída por meio de algumas parcerias estabelecidas em 2009". Assim, o sistema constitui uma plataforma baseada na web, integrada a outros sistemas de dados do SUS.

Fonte: https://bityli.com/IFLza. Acesso em: 9 jan. 2023.

Considerando o exposto, assinale a alternativa que indica o sistema apresentado: